Temporão pede regulamentação da Emenda 29

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pediu nesta terça-feira (13), em reunião com o presidente do Senado, José Sarney, que se aprove a regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000, que entre outras coisas, determina percentuais mínimos que os três níveis de governo devem aplicar na saúde. O ministro disse que realmente falta dinheiro no setor, mas que há também problemas de gestão e de má administração dos recursos disponíveis.

Segundo Temporão, muitos estados não cumprem a determinação de destinar 12% de seus orçamentos para a saúde, alegando que não há nenhum dispositivo legal que os obrigue a isso. Por isso ele considera importante a regulamentação da Emenda 29/00, embora admita que, em ano eleitoral, isso se tornou praticamente impossível.

No Congresso Nacional, tramitam alguns projetos que tratam da regulamentação da Emenda 29/00. Um deles é o PLS 121/2007, do senador Tião Viana (PT-AC), já aprovado pelo Senado e agora tramitando no Câmara como PLP 306/08. Outro é o PLS 156/07, do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que aguarda parecer da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).

Na reunião, o presidente José Sarney pediu ao ministro a construção de um hospital no Maranhão e a ampliação de um já existente no Amapá, para o qual há emenda ao orçamento com recursos já liberados. Participou da audiência o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias de Carvalho. Em entrevista, o ministro da Saúde disse que o gasto público relativo à saúde no Brasil é inferior até mesmo ao de países vizinhos, como Argentina e Chile.

Cezar Motta / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Entenda a Emenda 29, que prevê mais recursos para saúde

25 de outubro de 2007 | 22h 01

A Emenda Constitucional 29 prevê mais recursos para a área da saúde e está no bolo da negociação para a prorrogação da CPMF até 2011. A fim de regulamentar a emenda, há dois projetos de lei complementar no Congresso: um na Câmara e outro no Senado.

As propostas fixam que a União deverá investir na saúde 10% da arrecadação de impostos, o que, segundo cálculos dos parlamentares, significará R$ 20 bilhões a mais para a área em 2008. Os projetos definem ainda percentuais de 12% para os Estados e 15% para os municípios.

Os projetos aguardam votação, mas os plenários da Câmara e do Senado esperam sinal verde do governo para colocá-los na pauta. O governo quer escalonar o aumento de recursos para atingir porcentuais mínimos de repasse da União, dos Estados e dos municípios para a área de saúde.

O governo discute a regulamentação do projeto junto com o PAC da Saúde e a votação da CPMF no Senado. "Emenda 29 e CPMF são importantes. A emenda 29 estabelece as bases estruturais e estabelece valores; a CPMF é a base do financiamento; hoje, 40% do custeio da saúde vem da CPMF", disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Leia a íntegra da Emenda Constitucional 29:

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29
Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
    Art. 1º A alínea e do inciso VII do art. 34 passa a vigorar com a seguinte redação:
    "Art.34.................................................................................................."
    "VII-...................................................................................................."
    "e) aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde." (NR)
    Art. 2º O inciso III do art. 35 passa a vigorar com a seguinte redação:
    "Art.35.................................................................................................."
    "III - não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde;" (NR)
    Art. 3º O § 1º do art. 156 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
    "Art.156....................................................................................................."
    "§ 1º Sem prejuízo da progressividade no tempo a que se refere o art. 182, § 4º, inciso II, o imposto previsto no inciso I poderá:" (NR)
    "I - ser progressivo em razão do valor do imóvel; e" (AC)*1
    "II - ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel." (AC)
    "................................................."
    Art. 4º O parágrafo único do art. 160 passa a vigorar com a seguinte redação:
    "Art.160............................................"
    "Parágrafo único. A vedação prevista neste artigo não impede a União e os Estados de condicionarem a entrega de recursos:" (NR)
    "I - ao pagamento de seus créditos, inclusive de suas autarquias;" (AC)
    "II - ao cumprimento do disposto no art. 198, § 2º, incisos II e III." (AC)
    Art. 5º O inciso IV do art. 167 passa a vigorar com a seguinte redação:
    "Art.167................................................................................................."
    "IV - a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os arts. 158 e 159, a destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde e para manutenção e desenvolvimento do ensino, como determinado, respectivamente, pelos arts. 198, § 2º, e 212, e a prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita, previstas no art. 165, § 8º, bem como o disposto no § 4º deste artigo;" (NR)
    "................................................."
    Art. 6º O art. 198 passa a vigorar acrescido dos seguintes §§ 2º e 3º, numerando-se o atual parágrafo único como § 1º:
    "Art.198................................................................................................."
    "§ 1º (parágrafo único original).................."
    "§ 2º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre:" (AC)
    "I - no caso da União, na forma definida nos termos da lei complementar prevista no § 3º;" (AC)
    "II - no caso dos Estados e do Distrito Federal, o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 155 e dos recursos de que tratam os arts. 157 e 159, inciso I, alínea a, e inciso II, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos Municípios;" (AC)
    "III - no caso dos Municípios e do Distrito Federal, o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam os arts. 158 e 159, inciso I, alínea b e § 3º." (AC)
    "§ 3º Lei complementar, que será reavaliada pelo menos a cada cinco anos, estabelecerá:" (AC)
    "I - os percentuais de que trata o § 2º;" (AC)
    "II - os critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde destinados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, e dos Estados destinados a seus respectivos Municípios, objetivando a progressiva redução das disparidades regionais;" (AC)
    "III - as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal, estadual, distrital e municipal;" (AC)
    "IV - as normas de cálculo do montante a ser aplicado pela União." (AC)
    Art. 7º O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar acrescido do seguinte art. 77:
    "Art. 77. Até o exercício financeiro de 2004, os recursos mínimos aplicados nas ações e serviços públicos de saúde serão equivalentes:" (AC)
    "I - no caso da União:" (AC)
    "a) no ano 2000, o montante empenhado em ações e serviços públicos de saúde no exercício financeiro de 1999 acrescido de, no mínimo, cinco por cento;" (AC)
    "b) do ano 2001 ao ano 2004, o valor apurado no ano anterior, corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto - PIB;" (AC)
    "II - no caso dos Estados e do Distrito Federal, doze por cento do produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 155 e dos recursos de que tratam os arts. 157 e 159, inciso I, alínea a, e inciso II, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos Municípios; e" (AC)
    "III - no caso dos Municípios e do Distrito Federal, quinze por cento do produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam os arts. 158 e 159, inciso I, alínea b e § 3º." (AC)
    "§ 1º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que apliquem percentuais inferiores aos fixados nos incisos II e III deverão elevá-los gradualmente, até o exercício financeiro de 2004, reduzida a diferença à razão de, pelo menos, um quinto por ano, sendo que, a partir de 2000, a aplicação será de pelo menos sete por cento." (AC)
    "§ 2º Dos recursos da União apurados nos termos deste artigo, quinze por cento, no mínimo, serão aplicados nos Municípios, segundo o critério populacional, em ações e serviços básicos de saúde, na forma da lei." (AC)
    "§ 3º Os recursos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinados às ações e serviços públicos de saúde e os transferidos pela União para a mesma finalidade serão aplicados por meio de Fundo de Saúde que será acompanhado e fiscalizado por Conselho de Saúde, sem prejuízo do disposto no art. 74 da Constituição Federal." (AC)
    "§ 4º Na ausência da lei complementar a que se refere o art. 198, § 3º, a partir do exercício financeiro de 2005, aplicar-se-á à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios o disposto neste artigo." (AC)
    Art. 8º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.
    Brasília, 13 de setembro de 2000

Mesa da Câmara dos Deputados
Mesa do Senado Federal
Deputado Michel Temer
Senador Antonio Carlos Magalhães
Presidente
Presidente
Deputado Heráclito Fortes
Senador Geraldo Melo
1º Vice-Presidente
1º Vice-Presidente
Deputado Severino Cavalcanti
Senador Ademir Andrade
2º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Deputado Ubiratan Aguiar
Senador Ronaldo Cunha Lima
1º Secretário
1º Secretário
Deputado Nelson Trad
Senador Carlos Patrocínio
2º Secretário
2º Secretário
Deputado Jaques Wagner
Senador Nabor Júnior
3º Secretário

Primeira-mãe: ‘A verdadeira Dilma Rousseff sou eu’

BRASÍLIA - A mãe da presidente eleita do Brasil continua sua vidinha pacata no Bairro São Luís, em Belo Horizonte. Dona Dilma Jane, miúda ao lado de Dilma Rousseff, se refere à filha como "Dilminha". Aos 86 anos, em entrevista por telefone, dona Dilma Jane contou que durante três anos, na década de 70, ela viajou todos os fins de semana para ver a filha no presídio em São Paulo. Tortura era assunto proibido nas visitas. Ao atender o telefonema e ao ser perguntada se era dona Dilma que estava falando, respondeu de pronto: "É a Dilma Rousseff. A verdadeira Dilma Rousseff sou eu, a Dilminha é Dilma Vana". (Leia também: Dilma vai contar com grande número de mulheres em ministérios e assessorias )
GLOBO - Dilma lhe deu muita preocupação?
DILMA JANE: Dilminha nunca me deu trabalho. Toda filha escuta a mãe. Só não escuta mais quando não precisa. As preocupações começaram quando ela foi defender o país contra a ditadura. Eu não sabia de nada. Só fiquei sabendo quando ela foi presa. Nunca falei nem pedi para ela deixar de fazer as coisas dela. Quando descobri, ela estava naquilo e presa.
GLOBO - Como foi conviver com a filha na prisão?
DILMA JANE: O primeiro mês, fiquei inteirinho em São Paulo. Mas tive que voltar para Belo Horizonte, porque tinha a minha outra filha, que era doente. Depois, durante três anos, eu viajava todo sábado de manhã para São Paulo e voltava no domingo. Eu levava mantimentos para que elas fizessem sua comida. Eu levava queijo, a Dilminha gostava muito. Também levava livros, só os que podia comprar, que eles autorizavam. Romances e livros técnicos.
GLOBO - Como era voltar e deixar a filha presa?
DILMA JANE: Voltava com o coração partido. Era como um calvário para as mães. Agora passou tudo, ficou pra trás, ela é a presidente do Brasil. Nunca pensei nisso!
GLOBO - Alguma vez viu o corpo da Dilma machucado pela tortura?
DILMA JANE: Nunca! Eu morreria se visse. Quando a reencontrei, a Dilminha tinha sido torturada por 21 dias. Mas não vão torturar a pessoa e mostrar as marcas para a mãe ver, né? Quando a gente se encontrava, não conversávamos sobre isso. Se ela falasse eu morria! A Dilma só falou sobre torturas depois. Eu procurava sempre fazer visitas alegres, contava causos da família, coisas que a divertissem, que dessem um toque diferente daquilo tudo.
GLOBO - Ficou magoada com a campanha?
DILMA JANE: Mágoa de jeito nenhum! Isso faz mal. Prefiro falar que acabou, passou. Agora vamos pensar só em coisas boas. Não têm o que fazer! Queriam ganhar com base na calúnia e difamação! Mentira não leva a nada, tanto que perderam. Quiseram botar até o Papa no meio. Não é brincadeira, não. Sobrou até para mim, disseram que eu não era católica. Falaram tanta besteira... Isso é tão simplório. Falar que a Dilminha matava criancinha? Que é isso? Falar uma asneira dessas... Parece que estamos na Idade Média. Amolaram bastante, mas agora estão calados. Não pegou.
Leia a entrevista completa na edição digital do GLOBO

Dilma se reúne com Palocci e Dutra no feriado de Finados

Publicada em 02/11/2010 às 12h02m

Isabel Braga - O Globo; Reuters

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BRASÍLIA - A presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), está reunida desde o final da manhã desta terça-feira, feriado de Finados, em sua casa em Brasília com integrantes da sua equipe de transição, como o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra. Eles não falaram com a imprensa ao chegar ao local. ( Leia também: Jornais ingleses demonstram preocupação com governo Dilma )
Segundo assessoria de imprensa de Dilma, eles terão mais uma reunião para desenhar a agenda de transição do governo antes de a presidente eleita tirar alguns dias de folga. ( Lula não quer Palocci no Planalto e nem na equipe econômica; Mantega e Gabrielli têm nome certo no governo Dilma )
A petista viaja na quarta-feira e descansa até domingo. É possível que Dilma passe o período em Porto Alegre, ao lado da filha Paula e do neto Gabriel, mas o destino não foi confirmado pela assessoria. Ela mesma chegou a dizer na segunda-feira que seu destino é "segredo de Estado".
( Veja o especial sobre a Era Lula )
( Confira o especial sobre a trajetória de Dilma Rousseff )
( Qual deve ser a prioridade do governo Dilma? Vote )
( O que você gostaria de dizer para a próxima presidente? Mande sua mensagem )
( As promessas de Dilma )
Ainda nesta terça-feira, Dilma concede entrevistas para as emissoras Band e SBT. Na segunda, ela deu entrevistas à Record, Globo e RedeTV! . Dilma optou por essas mídias e não concedeu ainda uma entrevista coletiva a toda a imprensa.
Depois, a presidente eleita irá acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Seul , na Coreia do Sul, para reunião do G-20, onde ele vai apresentá-la à comunidade internacional. A reunião será entre 11 e 12 de novembro.
Leia mais:Palocci deverá ser coordenador da equipe de transição de Dilma
Equipe de transição já discute câmbio no governo Dilma
Escolha de Dilma para o BC será estratégica e sinalizará política cambial
Dilma já começa a montar sua equipe: nos bastidores, nomes como Paulo Bernardo, Palocci, Cardozo e Pimentel

Serra, Aloysio e o “escândalo da Casa Civil” que a mídia esconde

http://www.papillon.blog.br/2010/09/25/serra-aloysio-e-o-escandalo-da-casa-civil-que-a-midia-esconde/?sms_ss=twitter&at_xt=4cb3ab42a4dd8b7a,0

Países árabes pedem que EUA investiguem denúncias feitas por Wikileaks

Países árabes pedem que EUA investiguem denúncias feitas por Wikileaks

Plantão | Publicada em 25/10/2010 às 10h49m

BBC

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Wikileaks sugere que EUA ignoram denúncias de abusos no Iraque

O Conselho de Cooperação do Golfo Pérsico, grupo que inclui seis países árabes, pediu aos Estados Unidos que investiguem detalhes de supostos abusos que teriam sido cometidos contra os direitos humanos no Iraque veiculados no site especializado em vazamento de informações Wikileaks.
Os documentos do site sugerem que as Forças Armadas americanas ignoraram casos de tortura praticada pelas tropas iraquianas, além de se omitir de "centenas" de mortos de civis em postos de controle.
Em um comunicado, o secretário-geral do grupo, Abdulrahman al-Attiyah, disse que os EUA são responsáveis pelas supostas torturas e assassinatos.
O conselho é formado pela Arábia Saudita, Kuwait, Oman, Catar, Bahrein e Emirados Árabes.
O Pentágono disse que não tem intenção de reinvestigar os abusos.
O material divulgado pelo Wikileaks - considerado o maior vazamento de documentos secretos da história - comprova que os Estados Unidos mantiveram registros de mortes de civis, embora já tenham negado esta prática.
Ao todo, foram divulgados registros de 109 mil mortes, das quais 66.081 teriam sido civis.
No fim de semana, o primeiro-ministro iraquiano, Nouri al-Maliki, acusou o site de tentar sabotar suas chances de reeleição e criticou o que chamou de "interesses políticos por trás da campanha midiática que tenta usar os documentos contra líderes nacionais".
Maliki, representante da etnia xiita, tenta se manter no poder depois das eleições parlamentares ocorridas em março, no qual nenhum partido obteve maioria. As negociações entre as diversas facções para formar uma coalizão prosseguem.
Seus oponentes sunitas dizem que os papeis divulgados pelo Wikileaks destacam a necessidade de estabelecer um governo de coalizão, em vez de concentrar todo o poder nas mãos de al-Maliki.
Tortura
Muitos dos 391.831 relatórios Sigact (abreviação de significant actions, ou ações significativas, em inglês) do Exército americano aparentemente descrevem episódios de tortura de presos iraquianos por autoridades do Iraque.
Em alguns deles, teriam sido usados choques elétricos e furadeiras. Também há relatos de execuções sumárias.
Os documentos indicam que autoridades americanas sabiam que estas práticas vinham acontecendo, mas preferiram não investigar os casos.
O porta-voz do Pentágono Geoff Morrell disse à BBC que, caso abusos de tropas iraquianas fossem testemunhados ou relatados aos americanos, os militares eram instruídos a informar seus comandantes.

Dilma venceria 2º turno com 9% de vantagem, diz Vox Populi

publicado 13/10/2010 às 17:13 - Atualizado em 13/10/2010 às 20:17


Eleições 2010: Dilma venceria 2º turno com 9% de vantagem, diz Vox Populi thumbnail

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira revela que petista teria 54,5% das intenções de voto contra 45,4% de José serra (PSDB).

Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)

Faltando pouco mais de duas semanas para o segundo turno das Eleições 2010, Dilma Rousseff (PT) é favorita para ocupar a Presidência da República.

Pesquisa Vox Populi/iG divulgada nesta quarta-feira, dia 13, mostra a petista nove pontos percentuais a frente de José Serra (PSDB). O tucano tem 45,4% das intenções de voto, contra 54,5% de Dilma. Esses são índices sobre os votos válidos.

Leia Mais

Dilma teria 7% de vantagem sobre Serra no 2º turno, diz Datafolha

Quando se considera o universo total, a candidata do PT tem 48% e o tucano 40%. Os votos válidos excluem brancos, nulos (6%, somados) e indecisos (6%). Foram entrevistados três mil eleitores, entre os dias 10 e 11, em 214 municípios de todo o país. A margem de erro é de 1,8 ponto porcentual para mais ou para menos. A pesquisa está registrada sob o número 35648/2010.

DEBATE – O Instituto Vox Populi aferiu também o impacto do debate realizado pela TV Bandeirantes no último domingo, dia 10. Entre os entrevistados, 22% disse ter assistido, enquanto 77% disseram que não.

Entre os que não assistiram, 39% disse ter ouvido falar do debate e 60%, não. Entre os que assistiram ou tomaram conhecimento do debate, 37% disseram acreditar que Dilma saiu vitoriosa do confronto, 32% deram a vitória a Serra e 31% não souberam ou não responderam.

Informações de Estadão.com

FOTO: reprodução / Jornal Luzilândia

Assuntos: Datafolha, Dilma Rousseff (PT) tem 48%, Dilma tem 54.5%, Dilma tem 9% de vantagem sobre Serra, Dilma teria 7% de vantagem sobre Serra no 2º turno, Dilma venceria 2º turno com 9% de vantagem sobre Serra, elçeição para presidente da República, Eleições 2010, ilma Rousseff (PT), Instituto Vox Populi, José Serra (PSDB), José Serra (PSDB) tem 41%, pesquisa DataFolha, pesquisa Datafolha para o segundo turno, segundo turno, segundo turno para presidente, Serra tem 45.4%, Vox Populi, Vox Populi/iG